Ideias Iniciais do Programa de Governo

NOVO – Clique aqui e conheça
as propostas para o debate
do Programa de Governo

Agenda RS (Ideias Iniciais do Programa de Governo)

CHEGOU A HORA DO RIO GRANDE CRESCER NO RITMO DO BRASIL.

TUAS IDEIAS VÃO FAZER A DIFERENÇA. VEM PARTICIPAR.

Há muito ainda por fazer. Estamos indo a todas as regiões do estado para ouvir e montar uma proposta de governo que nasça da sociedade gaúcha. É emocionante receber em mãos uma pequena carta com anotações que sintetizam os anseios de toda uma comunidade. Assim como documentos mais acabados de associações, de representantes da sociedade organizada. Todas essas sugestões estão sendo colocadas diariamente no site www.ideiasparaorscrescer.com.br.

É um programa em construção, feito por todos. Parte do que já colhemos está aqui e apresentamos em primeira mão. Entra no site, lê as propostas, dá tua opinião, critica, debate, propõe. Queremos instigar a sociedade a dizer o que pensa, a formular caminhos, a decidir para onde devem ir as verbas públicas. Estamos num novo momento. Num novo mundo de possibilidades de interação.

Participa também dos encontros da Caravana RS, das Plenárias Livres RS, das Quintas Temáticas RS e do Seminário do Programa de Governo RS que acontecerá em junho. A agenda e os locais estão no nosso site. Pode falar que a gente vai ouvir, comentar, responder e somar o que tu pensas ao que a gente pensa. Afinal, governar com as pessoas e para as pessoas é o que sempre nos move.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA.
ISSO É COLOCAR O RIO GRANDE NO RITMO DE CRESCIMENTO DO BRASIL.

O aumento acelerado da capacidade de investimentos, a recuperação das funções públicas do Estado, o desenvolvimento ambientalmente sustentável e uma participação forte e de protagonista no cenário nacional e internacional são temas fundamentais para pensar um projeto de futuro para o Rio Grande. Estas questões foram assumidas e exitosamente cumpridas, no plano nacional, pelos dois governos do presidente Lula. Em 2010, trabalharemos para que tenham continuidade em âmbito nacional, mas também queremos afirmá-las aqui no Rio Grande do Sul.

Apesar do excelente período que o Brasil atravessa, no qual se articulam crescimento econômico, diminuição da pobreza e fortes investimentos públicos, o Rio Grande do Sul não conseguiu acompanhar a dinâmica e o crescimento nacional. A crise econômica mundial agravou o quadro estadual. É urgente uma mudança de rumo  que enseje um projeto estratégico e sustentável de desenvolvimento. O principal desafio de 2010 é formular e debater no Estado, com toda a sociedade, um programa gaúcho capaz de apresentar soluções consistentes aos problemas estaduais e atender as necessidades essenciais do nosso povo. É preciso construir um programa que seja tão transformador como o que está sendo realizado no plano nacional.

A democratização do Estado através de um sistema que garanta ampla participação popular, a promoção da justiça e da inclusão social, o fomento ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável foram e são marcas das nossas gestões nas prefeituras, nos governos estaduais e federal. Queremos reafirmá-las como temas centrais de nosso projeto de governo.

Queremos também sintonizar e incorporar o Rio Grande do Sul ao projeto nacional iniciado pelo governo do Presidente Lula, desenvolvido ao longo destes oito anos e que tem garantido ao Brasil soberania nacional, atuação como protagonista no cenário internacional, crescimento econômico articulado com distribuição de renda, recuperação das funções públicas do Estado e fortalecimento do controle público, através de mecanismos da democracia participativa.

O nosso estado pode e deve acompanhar o novo ciclo de crescimento, desenvolvimento e redução da pobreza que o Brasil tem experimentado nos últimos anos. Para tanto, devemos potencializar os investimentos no Estado do PAC  I, que prevê recursos de R$ 30,6 bilhões de reais até 2010 e mais R$ 8,9 bilhões pós-2010, direcionados à infraestrutura e logística,  setor energético e ao desenvolvimento social e urbano. Mas, principalmente, devemos estar preparados e articulados com o Governo Federal para potencializar os enormes recursos destinados para todo o País do PAC II, lançado este ano, com previsão de investimento da ordem de R$ 1,59 trilhão.

O PAC II está dividido nos programas Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida, Água e Luz para Todos, Transportes e Energia. Nele estão incluídos projetos de grande interesse dos gaúchos como a construção de pontes, duplicação e construção de estradas, o Metrô de Porto Alegre, a Hidrovia Mercosul, com R$ 2,7 bilhões, e a Ferrosul, com R$ 46 bilhões, por exemplo.

A atualidade e a urgência desta agenda política nos mostra que é preciso projetar e trabalhar as oportunidades que tem o Rio Grande em uma conjuntura na qual o Brasil vive este novo ciclo de crescimento e ocupa um papel de liderança com outros países num mundo multipolar. Devemos pensar o nosso desenvolvimento regional articulado com uma estratégia de desenvolvimento nacional, acompanhando o ritmo de crescimento do Brasil.

Equilíbrio fiscal com recuperação do investimento e do crescimento

Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul teve um descolamento do ritmo de desenvolvimento do Brasil, crescendo abaixo da média nacional. O pouco crescimento que teve foi garantido principalmente pelas políticas do Governo Federal. Mas receitas insuficientes geradas no Estado e uma atividade econômica fortemente afetada pelas variáveis externas, especialmente agronegócios e exportações, resultaram em índices baixos. Entre 95 e 2007, a economia gaúcha cresceu 30%.

Os oito maiores estados do Brasil cresceram 35%. Os menores estados cresceram 58%. Ou seja, o Rio Grande do Sul perde para estados semelhantes, em termos de tamanho e perde também para os menores. A nossa participação no PIB nacional caiu de 7,1%, em 95, para 6,6%, em 2007. A participação gaúcha no valor adicionado da indústria caiu de 9,3% para 7,1%, a segunda maior perda relativa do País. A variação acumulada do PIB gaúcho teve seu maior índice durante o governo Collares (1991-1994), chegando a 23%, frente a 11% do País, e a taxa de crescimento do Rio Grande superou a do Brasil, nas duas últimas décadas, apenas entre 1999 e 2002, período do governo Olívio Dutra. Entre os anos de 2003 e 2006, iniciou-se uma tendência de queda e, atualmente, esta tendência se aprofundou, com crescimento inferior ao da média nacional.

O Rio Grande do Sul cada vez investe menos com graves consequências no médio e longo prazo em termos de crescimento econômico. O baixo nível de investimento compromete não só os serviços, mas também o nosso futuro. Precisamos buscar o equilíbrio das contas públicas para recuperar a capacidade de investimento do Estado, mas o equilíbrio das contas, como um fim em si mesmo, num estado em retrocesso,  não tem finalidade. O chamado Déficit Zero, do atual governo, tem um custo alto para a população gaúcha. O suposto “equilíbrio” fiscal, na verdade, deve-se ao baixo investimento e ao não cumprimento dos mínimos constitucionais. Ou seja, o déficit zero foi atingido às custas dos recursos essenciais para os serviços públicos, especialmente na Educação e Saúde. Entre 1999 e 2006, o setor público gastou, por exemplo, 32% da Receita Líquida de Impostos e Transferências – RLIT com a Manutenção e o Desenvolvimento do Ensino – MDE. Em 2008, este percentual foi de apenas 27,7%.

Por isso, entendemos que é preciso recuperar o papel indutor do Estado e suas taxas de crescimento, buscando o equilíbrio fiscal sem comprometer o desenvolvimento e as políticas públicas, fortalecendo, por exemplo, o setor financeiro estadual.

Nosso compromisso é, igualmente:

a) buscar um melhor financiamento do Estado a partir de uma nova postura em relação ao governo federal, com maior integração, potencializando os recursos disponibilizados para o estado pelos programas nacionais e fontes de financiamento;

b) promover políticas que visem a ampliar o mercado interno gaúcho e estabelecer um novo padrão de relações internacionais, aproveitando melhor os diversos organismos mundiais de financiamento de políticas públicas;

c) sanear as contas públicas e melhorar a receita e a arrecadação, considerando sempre o papel do Estado como indutor e regulador do desenvolvimento.

Relações Internacionais com cooperação solidária, integração regional e ousadia na inserção da nossa economia em novos mercados.

Temos uma posição geográfica privilegiada e estratégica, que nos permite ocupar um espaço político importante no cenário internacional e articular políticas de integração efetivas, seja do ponto de vista econômico, político, institucional e cultural. Devemos ser, portanto, protagonistas de uma política de estímulo às relações econômicas e comerciais, de intercâmbio educacional, de solidariedade e de apoio técnico e tecnológico entre os países do MERCOSUL.

No mesmo sentido, é necessário também aproveitar o novo papel internacional do Brasil conquistado a partir de uma política externa forte promovida pelo governo Lula e reconhecer e analisar a forma mais adequada com a qual desejamos nos relacionar com a União Europeia, especialmente a Península Ibérica, com as oportunidades de comércio exterior nos processos de integração SUL/SUL, com os países emergentes como Rússia, China e Índia, com os novos mercados e formas de cooperações entre Brasil e Oriente Médio e, ainda, outras possibilidades de forte atuação internacional que o Rio Grande pode assumir.

TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE DIALOGANDO E CONSTRUINDO JUNTOS. É ASSIM QUE O RIO GRANDE VAI CRESCER NO RITMO DO BRASIL.

Para a construção de um processo ativo, participativo e articulado com a sociedade, de aceleração do desenvolvimento, propomos a estruturação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul – CDES RS, nos moldes do Conselho de Desenvolvimento nacional. É um espaço de amplo diálogo social, que deverá envolver empresários, trabalhadores, produtores rurais, agricultores familiares, movimentos sociais, universidades, sindicatos e representações da sociedade civil organizada para a formulação de políticas públicas e metas de desenvolvimento do Estado. Vai criar as condições políticas para uma concertação de um caminho estratégico para o estado.

A exemplo do Conselho de Desenvolvimento criado pelo governo do Presidente Lula  e que explica muito do seu êxito pela capacidade de diálogo social proposto, queremos também que o CDES RS aponte diretrizes de ação programática a respeito dos investimentos públicos em logística, infraestrutura, políticas públicas, meio ambiente e inovação tecnológica. Participação Popular, Conselhos Estaduais e a relação com os municípios. Organizar um sistema de participação popular, considerando a experiência do Orçamento Participativo, para a definição de investimentos estratégicos, regionais e micro-regionais, com base na participação presencial direta dos cidadãos em assembleias regionais, mas também na participação virtual, considerando as novas tecnologias para a democracia participativa, colocando as consultas e a própria produção do orçamento na era digital.

Devemos integrar estes sistemas com as redes sociais, os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (COMUDES), constituindo um processo de integração e mobilização da sociedade gaúcha. Ao mesmo tempo, valorizar e fortalecer o trabalho dos conselhos setoriais estaduais, com estímulo à participação da sociedade civil organizada nestes conselhos. Por fim, consultar, de forma permanente, as entidades e lideranças políticas de representação municipal visando ao desenvolvimento e ao estímulo dos consórcios públicos e do municipalismo como elemento de vitalização do estado, promovendo políticas comuns de largo espectro federativo.

Controle público do Estado com ética, transparência e combate à corrupção. Estamos comprometidos com o estabelecimento de um paradigma ético na relação do poder público com a sociedade gaúcha. O aprofundamento da transparência democrática, com o uso das novas tecnologias, com o acesso à informações pela cidadania e a prevenção e o combate à corrupção se fazem urgentes. Para tanto, desde já propomos a criação de um Conselho de Ética Pública, de um Observatório da Cidadania para aumentar a transparência e incentivar o controle dos atos da administração e, por fim, a instituição de um departamento especializado na prevenção e combate à corrupção no setor público, com o aporte de funcionários especializados, tecnologia e inteligência.

Uma nova relação com os servidores públicos

Recuperar o diálogo e instituir uma Comissão Permanente de Negociação entre governo e servidores públicos, movimentos sindicais e associativos do funcionalismo, para tratar de temas vinculados a carreiras, salários, melhoria de condições de trabalho, direitos e metas. Estará vinculada di retamente ao gabinete do governador e ao CDES RS. Será um espaço de entendimento, negociação e formulação de propostas. Somos conscientes de que a modernização da gestão pública e do Estado passa pela valorização dos servidores, mas também pela busca da eficiência do serviço prestado à população.

ProRedes RS
UM PROGRAMA DE TODOS PARA O RIO GRANDE CRESCER NO RITMO DO BRASIL

O Rio Grande está passando, ao longo dos últimos oito anos, por um período de forte estagnação e perda de espaço econômico, político e social no cenário nacional e internacional, com profundas consequências para o Estado. Esta situação nos revela o quanto é necessário produzir um programa para o Rio Grande crescer no ritmo do Brasil. Estamos propondo o Programa de Retomada do Desenvolvimento Econômico Social do Rio Grande do Sul – ProRede RS – para mobilizar a nossa gente em torno de metas claras e objetivas de justiça e inclusão social, crescimento econômico, combate às desigualdades sociais e regionais e recuperação de uma atuação forte e consistente do Estado frente ao país e ao mundo. Esse projeto de aceleração do desenvolvimento deve ser sustentável a partir de uma proposta que articule e equilibre as questões econômicas, sociais e ambientais. Mas, sobretudo, deve superar a estagnação e impulsionar nossas forças produtivas a fim de que possam gerar mais e melhores empregos, combater as desigualdades regionais, promover o crescimento do nosso PIB de forma desconcentrada e financiar o Estado para que cumpra o seu papel de suprir as necessidades essenciais do nosso povo, melhorando a sua qualidade de vida e estabelecendo um amplo e abrangente processo de inclusão social. No ProRede RS, haverá lugar e papel para as grandes, pequenas e médias empresas, para os trabalhadores e trabalhadoras, para os produtores rurais e agricultura familiar, para as cooperativas e a economia popular solidária. Ao próximo Governo do Estado caberá a responsabilidade de induzir e regular esse desenvolvimento, criando um ambiente de diálogo e articulação da sociedade;  formulando uma política fiscal justa, capaz de estabelecer mecanismos transparentes de desoneração e incentivo das nossas cadeias produtivas estratégicas; implementando as obras de infraestrutura necessárias, estabelecendo as condições para um intenso desenvolvimento tecnológico e impulsionando a industrialização da produção primária. A elaboração de uma proposta de desenvolvimento no ritmo do vigoroso crescimento brasileiro também deverá ter como marca um forte caráter de inclusão social, comprometida fundamentalmente com o combate à miséria e à exclusão, garantindo dignidade humana e qualidade de vida para os gaúchos e gaúchas.

Construção do ProRedes RS

O ProRedes RS será vinculado diretamente ao Gabinete do Governador e terá como órgão indutor, com o objetivo de definir metas e estabelecer as prioridades de desenvolvimento, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O CDES RS deverá contar para realização deste trabalho, especialmente, com a parceria da nossa UERGS, da UFRGS, das universidades comunitárias, assim como buscar a colaboração de outras entidades, como, por exemplo, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A produção e execução do programa deverá ser realizada de forma articulada e integrada entre todas as secretarias de estado, assim como contar com a contribuição ativa da participação popular, dos conselhos estaduais e dos municípios. As formas de financiamento previstas inicialmente para o programa serão os recursos advindos do Governo Federal e disponibilizados aos estados a partir dos órgãos de financiamento federais e dos seus diversos programas, como por exemplo o PAC I e II;  dos recursos próprios do Estado para investimento;  das fontes de financiamento internacionais (BID, BIRD, Banco Mundial, Fonplata e outros);  dos agentes locais de fomento, como o Banrisul, Caixa Estadual e BRDE; e da parceria com a iniciativa privada. Para a elaboração do ProRedes RS, serão considerados cinco aspectos fundamentais: diagnóstico da situação econômica e social do Estado, definição hierárquica de prioridades para o desenvolvimento, planejamento para sua execução, metas a serem alcançadas em médio e longo prazo para o quadriênio 2011-2014 e previsão de fontes de financiamento que garantam a realização das ações.

O objetivo é propor ações, investimentos e políticas públicas efetivas do Governo Estadual, a partir do diagnóstico e do planejamento, que garantam um salto de qualidade para o Estado e promovam o desenvolvimento acelerado de setores produtivos, científicos e tecnológicos, de regiões e microrregiões, da infraestrutura e logística, da inclusão social, das áreas rurais e urbanas (luz, água, habitação), dos serviços públicos essenciais (saúde, educação, segurança, transporte), do saneamento, energia e da sustentabilidade ambiental. Nesse sentido, sugerimos, inicialmente, alguns eixos que consideramos indispensáveis para o desenvolvimento do Estado.

ProRedes RS – Economia
Redes Infraestrutura e Logística

Para garantir a capacidade de expansão da nossa economia, devemos retomar imediatamente os investimentos e as obras em infraestrutura e logística, especialmente os modais de transporte, rodovias, hidrovias, ferrovias, bem como metrô, portos e aeroportos. No mesmo sentido, devemos articular as ações do Estado com os investimentos do Governo Federal em execução ou previstos para o Rio Grande a partir do PAC I e II.  No entanto, o Estado também tem que assumir um papel de protagonista e indutor nas áreas de infraestrutura, transporte, comunicações, energia e inovação tecnológica, garantindo acessibilidade, mobilidade e velocidade para a produção e a comunicação, retomando investimentos e formas de financiamento para a ampliação, recuperação e manutenção das áreas essenciais ao escoamento da produção e à promoção do turismo.

Ainda sobre os modais de transporte, devemos ter uma estratégia a respeito da aviação civil regional, fundamental para o turismo e o desenvolvimento econômico das regiões deslocadas do eixo metropolitano. Devemos, também, em parceria com o Governo Federal e através de formas de financiamento e de captação de recursos, formular um projeto amplo de pavimentação das estradas de acesso e de ligação entre os municípios gaúchos e recuperação das rodovias estruturais do estado. A partir do PAC II e da parceria e cooperação com o governo federal, sem abdicar da responsabilidade do governo estadual, as hidrovias e ferrovias terão centralidade no programa de investimento e recuperação da infraestrutura do estado.

No tema do Desenvolvimento Urbano, precisamos retomar os investimentos em habitação, saneamento, reassentamentos e regularização fundiária, estimulando ainda a criação e o financiamento de cooperativas habitacionais. Devemos buscar a integração das ações do Estado com a política nacional de saneamento, com os programas do Ministério das Cidades, da FUNASA e dos PAC I e II, como o Minha Casa, Minha Vida. Ampliar e simplificar a participação do BANRISUL na implantação das políticas de habitação, regularização fundiária, pavimentação e saneamento e estabelecer uma política de parceria e cooperação com os governos municipais e suas ações de desenvolvimento urbano, especialmente de moradia popular.

A Região Metropolitana de Porto Alegre exige também uma atenção especial do Governo do Estado e um planejamento estratégico de médio e longo prazo que responda satisfatoriamente as necessidades urgentes do seu desenvolvimento. A construção da segunda ponte do Guaíba, a dupli cação da BR 116, a construção da BR 448 e a ampliação do Trensub, investimentos do PAC, devem ser potencializadas e estar articuladas com a construção da RS 010 e a duplicação da RS 118. A articulação também deve acontecer com as políticas públicas dos governos municipais e estadual, para a ampliação das possibilidades de transporte público de qualidade, apoio ao setor produtivo e investimento em saneamento básico e moradia popular, especialmente das periferias das maiores cidades. Ou seja, um programa que garanta o planejamento e o investimento em áreas como infraestrutura, mobilidade urbana, habitação, transporte público, saneamento, segurança, saúde, educação e ações de inclusão social, que visem a um salto de qualidade no desenvolvimento econômico e social de toda a região.

Redes Empreender para Crescer

A vocação empreendedora do Rio Grande do Sul, tanto na área urbana quanto rural, é uma marca importante dos gaúchos e uma característica fundamental da nossa economia para o crescimento do Estado. Portanto, precisamos desenvolver políticas de retomada do desenvolvimento para estes setores, garantindo apoio do governo estadual para o fomento, linhas de crédito e formas de financiamento para os empreendimentos estabelecidos e para novos investimentos, incentivando o enorme potencial das pequenas, médias e grandes empresas, da agricultura familiar, das cooperativas e da economia popular do estado, articulando a malha e as cadeias produtivas locais de forma protegida, produtiva e isonômica, com os grandes empreendimentos, o parque industrial, o agronegócio e os investimentos externos.

Outra vocação destacada no estado é a capacidade exportadora de parte importante da nossa matriz produtiva que requer uma postura ofensiva por parte do Governo do Estado no sentido de abrir novos mercados, diversificar nossas relações comerciais internacionais, inclusive para superar dependências históricas e geradoras de graves crises no passado, e proporcionar novas oportunidades de negócios. Queremos promover uma política de atração de investimentos nacionais e internacionais que fortaleçam o Rio Grande como centro de articulação e integração do sul do Mercosul, que possam participar de forma integrada com a nossa malha produtiva local.

Potencializar o Turismo Gaúcho – um programa de incentivo e apoio ao turismo deve partir das conquistas obtidas com o governo Lula como a formulação do Plano Nacional do Turismo I e II, a Lei Geral do Turismo, as estratégias de regionalização, segmentação, roteirização, diversificação da oferta, promoção nacional e internacional e ampliação dos destinos indutores. De forma articulada, portanto, devemos apoiar no Rio Grande do Sul o fortalecimento das 23 microrregiões turísticas através do apoio às instâncias de governança, formadas por poderes públicos, universidades, associações empresariais e micro, pequenas e grandes empresas. Incrementar a comercialização dos atrativos do estado em nível nacional e internacional, especialmente com as comunidades do Mercosul e Chile.

Articular o turismo a outros arranjos produtivos tradicionais da economia gaúcha, como o enoturimo, estimulando a acessibilidade nos empreendimentos turísticos e a produção associada ao turismo. Potencializar as oportunidades turísticas do estado com a realização da Copa do Mundo 2014 e mesmo das Olimpíadas 2016. Na Geração de Emprego e Renda, buscamos o fortalecimento do mercado interno, com medidas que melhorem a renda da população e facilitem o acesso ao crédito, através do sistema financeiro estadual. É necessário ainda promover e ampliar a inserção dos setores produtivos gaúchos no mercado nacional e internacional, atrair novos investimentos, incentivar o empreendedorismo empresarial e estimular as Cooperativas e a Economia Popular e Solidária. Promover estas e outras políticas públicas de apoio e incentivo que garantam não só o crescimento, mas emprego e renda para os gaúchos, reduzindo ainda mais os atuais níveis de desemprego, especialmente na região metropolitana do estado.

Redes Cadeia Produtiva Local

Um dos pressupostos do desenvolvimento é a inclusão de regiões, setores produtivos e pessoas na dinâmica econômica, com participação ativa na cadeia produtiva local. Neste sentido,  é necessário garantir, a partir do Estado e do incremento dos programas federais, uma política de apoio, indução e crédito para os setores produtivos e geradores de emprego e renda do nosso estado. Incentivando e apoiando ao mesmo tempo os setores históricos da nossa economia, como a agricultura e a pecuária, que devem estar inseridos na estratégia de desenvolvimento da cadeia produtiva gaúcha e também plenamente integrados à nossa malha produtiva, com atenção à agricultura familiar, aos pequenos produtores, aos trabalhadores do campo e o acesso à terra, e à políticas de apoio à comercialização, seguro agrícola e crédito para investimento.

Assim, cumprem papel fundamental os bancos públicos, agências de fomento e microcrédito, a política tributária e os incentivos fiscais para as cadeias de produção integradas na malha produtiva local, para que fortaleçam a economia e impulsionem o crescimento regional, tanto para suprir lacunas de produtos ou insumos necessários, como para, a partir de critérios bem definidos, gerar empregos e melhor distribuição da renda.

É preciso apoiar, através das relações nacionais e internacionais, a qualificação e a inovação tecnológica como forma de conferir qualidade superior ao perfil produtivo do estado, tanto na produção rural quanto industrial. Buscamos um novo caminho para a agricultura familiar a ser construído em diálogo permanente com os movimentos de agricultores e trabalhadores rurais baseando-se na premissa de que a busca pela diversificação da produção e a obtenção de uma renda estável são dois pontos fundamentais para uma vida no campo mais digna, segura e rentável. Considera ainda a tradição gaúcha de associativismo e cooperativismo, que deve estar no centro deste novo modelo.

A integração entre produção de alimentos, energias renováveis e serviços ambientais aponta novas possibilidades de produção e geração de renda. A busca por uma produção sustentável ecologicamente se articula com o manejo ecológico e o uso produtivo da biodiversidade, inseridos em uma estratégia de convivência com os biomas do Rio Grande. O fortalecimento da assistência técnica, viabilizando a diversificação da matriz produtiva e o uso equilibrado de tecnologias e mecanização é um dos eixos estruturantes, no qual a descentralização dos sistemas de secagem e armazenagem, beneficiamento e industrialização assegurará novos padrões de renda e de trabalho digno no campo.

Redes Ciência e Inovação Tecnológica

Para acelerar do desenvolvimento gaúcho é essencial priorizar e integrar as políticas de pesquisa, ciência e tecnologia com o conjunto das políticas de governo – fortalecendo os setores de ponta de inovação tecnológica, como o caso do CEITEC – de forma a restabelecer um forte laço entre as ações do governo estadual com a produção acadêmica do estado.

Devemos ainda: articular o planejamento estadual com o Plano Nacional de Ciência e Tecnologia, que propõe a integração com os governos estaduais e municipais; ampliar a integração entre as universidades públicas e privadas com as cadeias produtivas; fortalecer as instituições públicas de pesquisa e redimensionar e revitalizar a UERGS; integrar as políticas de pesquisa, C&T, com o conjunto das políticas de governo, fortalecendo setores de ponta como o CEITEC e os pólos tecnológicos já em funcionamento (PUC, Unisinos) e em instalação (UFRGS) na concepção das tecnópoles desenvolvidas nos anos 90 por nossa administração em Porto Alegre.

O avanço das Tecnologias da Informação e dos novos níveis de comunicação e organização social, política, econômica e cultural, chamados de Sociedades em Rede, conectadas globalmente, é um dos grandes desafios que precisamos enfrentar, potencializando e integrando esta nova era de comunicação digital a um programa de desenvolvimento para o estado com forte presença e participação social. Promover a Inclusão Digital como instrumento de fortalecimento da cidadania, da participação e da inclusão social, aproveitando as experiências exitosas em andamento, como os telecentros, e promover o acesso às tecnologias da informação nas escolas. Ampliação dos acessos via Banda larga em todas as regiões, a partir de parceria com o Governo Federal, universidades e os pólos e corredores tecnológicos do Estado.

Redes Desenvolvimento Regional e Microrregional

A partir da parceria entre governo estadual, representações da sociedade civil, dos governos municipais e dos Coredes e Comudes, elaborar um programa de Desenvolvimento Regional e Microrregional. Respeitadas as características e as diferenças dentro de uma mesma região do estado, é necessário desenvolver um programa subsidiário direcionado às microrregiões, que desbloqueie e retire os impedimentos para o desenvolvimento local. Estes programas devem considerar, fundamentalmente, financiamento para a produção e empreendimentos, investimento em infraestrutura para escoamento da produção e para o turismo, acessibilidade e mobilidade entre os municípios, apoio técnico e logístico, ampliação e apoio aos programas de qualificação profissional e educação, inovação tecnológica, bem como considerar as vocações regionais, acesso aos serviços públicos e o apoio do governo estadual às ações dos governos municipais.

Redes Energia, Saneamento e Sustentabilidade

A ampliação da infraestrutura energética, em usinas, linhas e redes de energia elétrica, em poços de petróleo e gás, refinarias, unidades de processamento petroquímico, dutos, reservatórios, navios e plataformas de petróleo e gás, minas de carvão, além de fundamental para o nosso desenvolvimento é uma grande geradora de postos de trabalho de forma direta e indireta. Planejar, articular e implementar a política energética e de recursos minerais do estado, ampliar o papel estratégico das empresas estatais do setor (CEEE, CRM, Sul Gás) como vetores essenciais à aceleração do desenvolvimento econômico e social, promover ações de conscientização para uso racional e eficiente da energia elétrica, implementar políticas, programas e projetos para energias alternativas baseada em uma política energética que dê prioridade à redução do consumo, conservação e eficiência energética são desafios e tarefas imprescindíveis para o futuro e o desenvolvimento do Estado.

Estas políticas devem estar fortemente articuladas e combinadas com as diversas formas de energias renováveis e a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, com participação da sociedade e inclusão social. Também devemos ter um olhar diferenciado no potencial gaúcho de produção de energias limpas, como a energia eólica. A implantação destas políticas deve se dar de forma articulada com os programas do governo federal, para uma ação abrangente de eficiência energética. Precisamos ainda diagnosticar as potencialidades minerais nos municípios e apoiar ações de aproveitamento de bens minerais para emprego na construção civil: habitação popular, estradas, barragens. Exigem especial atenção as nossas reservas minerais – jazidas de pedras preciosas, semipreciosas, águas minerais, aquífero guarani e o bioma pampa, pelo potencial que representam e o papel que exercem no desenvolvimento estadual.

Por fim, afirmar que desejamos garantir o acesso ao consumo de bens energéticos e bens minerais a todos, capaz de suprir as necessidades atuais, sem comprometer o atendimento das necessidades das futuras gerações. Buscando atingir um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.

Queremos o Rio Grande do Sul sintonizado com as preocupações globais sobre crescimento sustentável e preservação ambiental e protagonista de soluções locais para enfrentar os grandes temas que envolvem o Meio Ambiente. O desenvolvimento regional sustentável, ou seja, um futuro construído com a preservação dos recursos naturais, fará com que o Rio Grande volte a figurar entre os estados com melhor qualidade de vida. Recuperação das estruturas ambientais, maiores investimentos em saneamento ambiental, ampliação da geração de energias limpas e propostas sustentáveis para os centros urbanos serão marcas de um projeto compromissado com a sustentabilidade do campo e da cidade, de médio e longo prazo. A gestão democrática e qualificada das águas, a partir das diretrizes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, terá também prioridade e relevância para o futuro do Rio Grande do Sul.

ProRedes RS – Social Redes Atenção à Saúde

O retorno dos surtos de doenças como a dengue e a febre amarela, a falta de medicamentos especiais, a redução drástica dos recursos orçamentários para a saúde, a má qualidade no atendimento e no acesso aos serviços, a falta de condições de trabalho dos profissionais, tudo isso preocupa profundamente os gaúchos. Portanto, diante dessa situação, é preciso afirmar o nosso compromisso com uma saúde pública, universal e de qualidade, com a recuperação paulatina do mínimo constitucional orçamentário de 12% em saúde e com o estabelecimento de metas anuais de recuperação e cumprimento da EC-29/2000, reafirmando o acesso universal e igualitário dos cidadãos ao SUS, revitalizando a municipalização e o controle social. Devemos ainda potencializar a relação com o Governo Federal nos serviços de atenção à saúde e os diversos programas federais de investimento em infraestrutura e atendimeto, como por exemplo, o QualiSus, o Saúde da Família e o SAMU, articulando-os com os futuros programas estaduais de qualificação da saúde pública.

Redes Acesso à Educação

A educação é direito de todos e política estratégica para o desenvolvimento do estado. Vamos investir na qualificação do Ensino Fundamental e Médio por meio da valorização dos trabalhadores da educação e dos espaços educacionais e do apoio aos estudantes para o acesso e sucesso escolar, num processo participativo e dialogado com as comunidades escolares, instituições educacionais e representação sindical. A democracia será conteúdo e processo na construção de uma educação de qualidade para todos e com todos. O compromisso com o Plano de Carreira dos trabalhadores em educação e a criação das condições necessárias para a aplicação do Piso Salarial Profissional, conquista dos educadores junto ao Governo Lula, é inarredável e condição da conquista da qualidade. Devemos exercer, na nossa autonomia federativa, uma reformulação estrutural e pedagógica da Educação Básica naquilo que lhe compete com ampla participação democrática da comunidade escolar, da sociedade e dos órgãos especializados na área educacional.

Criar o ProUni/RS  como programa de suporte aos estudantes e de ampliação da potencialidade do ProUni nacional, tendo como modelo a experiência exitosa desenvolvida no governo do Presidente Lula e, dessa forma, garantir o acesso e as condições para os jovens de famílias de baixa renda ao ensino superior em nosso estado, de forma articulada com o sistema federal e instituições comunitárias. Recuperar e valorizar a UERGS e promover a ampliação da oferta devagas por esta instituição, que foi uma importante conquista dos gaúchos no governo Olívio Dutra.

Garantindo recursos orçamentários e autonomia financeiro administrativa, articulando um regime de colaboração e complementaridade com a rede pública federal de ensino superior e com a rede de instituições comunitárias do Estado. Defendemos a instituição de um programa de bolsas destinadas a ajudar a permanência de alunos de famílias de baixa renda nas escolas técnicas e tecnológicas, principalmente dos cursos que se articulem com a base produtiva local.

Afirmamos o compromisso com a Cultura no Rio Grande, reconhecendo suas identidades e diversidade, valorizando a cultura das diversas etnias que formam o povo gaúcho. Apoiando e reconhecendo todas as inovações e transformações de uma cultura viva. As políticas culturais democráticas, formuladas com ampla participação, vêm cumprindo um papel estratégico no desenvolvimento do país, na valorização da sua diversidade e na complementação das demais políticas sociais. Nosso programa para o Rio Grande irá reafirmar esse potencial em suas dimensões social, simbólica e econômica, buscando a integração com as políticas em desenvolvimento no Brasil.

Propomos revalorizar e recuperar os equipamentos e espaços públicos estaduais na área cultural e produzir uma nova política cultural, repensando, com a ampla participação dos atores culturais do nosso estado e suas representações, as formas atuais de promoção e apoio à cultura. Buscando também a ampliação da oferta de bens culturais e alternativas de acesso à cultura em todo o estado. Deve ainda enfatizar a importância da Cultura Gaúcha e seu papel na integração regional e na cooperação internacional, especialmente na América Latina.

Redes Segurança Pública

A proposta de crescimento da segurança pública prevê a criação de um Pronasci/RS, um programa gaúcho de segurança com cidadania, para integrar plenamente o estado ao Pronasci nacional e enfrentar o tema da segurança pública no estado  a partir da combinação de políticas preventivas, inteligência policial e reforço qualificado da estrutura preventiva e ostensiva do Estado. Integrando a ação do Estado em segurança com os poderes públicos municipais. Este reforço deve priorizar a valorização profissional dos operadores da segurança pública, da Brigada Militar,  Polícia Civil, Rodoviária, Peritos, Agentes Penitenciários e Corpo de Bombeiros.

Conjugar o trabalho das polícias estaduais com a Polícia Federal, no combate à corrupção, ao contrabando, ao abigeato e outros crimes federais que afetam o estado. Formar áreas integradas de segurança pública, de observatórios regionais sobre segurança pública, em parceria com as Universidades Públicas e Privadas, de modo a definir políticas públicas de segurança com base em sistemas de informação e pesquisas científicas.

É importante destacar que o aumento da insegurança pública verificada nos últimos anos no estado tem afetado diretamente não só a vida da população gaúcha, mas também tem fortes efeitos negativos no desenvolvimento, sobretudo  na atração de novos investimentos, ou mesmo na permanência de empreendimentos.  Este é um tema central para a economia do estado, pois não há desenvolvimento econômico sem segurança pública, que cada vez mais é considerada um dos fatores determinantes para os investimentos. Por isso, na área da segurança é preciso uma ação rápida do poder público estadual para oferecer respostas satisfatórias à sociedade. Por último, é necessário recuperar os efetivos policiais, agentes penitenciários, peritos, bombeiros, polícia rodoviária, qualificar e reestruturar o sistema prisional, diante do colapso de vagas e da superlotação e, ainda, buscar a partir de 2014 chegar a um piso salarial mínimo para os policiais, como está sendo defendido pelo Ministério da Justiça.

Redes Inclusão Social, Justiça e Dignidade

Os direitos humanos, o combate ao racismo, o respeito as minorias e as diferenças são compromissos de um governo democrático, includente e popular. Assumimos, portanto, o compromisso com uma política de Direitos Humanos e Justiça e com a elaboração de um programa de retomada do desenvolvimento social voltado ao atendimento de políticas de inclusão e dignidade humana, que reconheça que somos diferentes e que a diferença, portanto, é que nos dá a condição de indivíduo. A acessibilidade universal, com direitos e respeito, reconhecidos pelo Estado e pela sociedade, nos dá a condição de cidadãos plenos – homens e mulheres, negros, índios e brancos, crianças, jovens e idosos, PPDs, independente da etnia, condição física, orientação sexual, política, religiosa ou econômica – e devem orientar a formulação de políticas do Estado de forma transversal, atingindo todos os setores do governo e da sociedade.

Na Assistência Social e no Combate à Pobreza, precisamos debater e propor políticas setoriais específicas para enfrentar a miséria e a exclusão social, assim como políticas complementares ao Bolsa Família. Complementação e ampliação do seu alcance social em rede com os municípios, para além do compromisso escolar, com moradia, emprego, ressocialização. Reconhecer e estabelecer novas estratégias de produção que atendam a população de baixa renda e estabeleçam um sistema de proteção e promoção social. Garantir o acesso a políticas sociais e o preparo para inclusão estruturante ao trabalho. Apoiar municípios nas ações de assistência social e de atenção às pessoas em vulnerabilidade social.

Construir políticas específicas para a população jovem que representa hoje aproximadamente 30% da população gaúcha. Políticas públicas que garantam seus direitos econômicos, políticos, sociais e culturais para sua plena formação e inserção social, sempre de forma integrada às políticas nacionais, como, por exemplo, o ProUni e o ProJovem.
A diversidade que compõe a população feminina do Estado deve ser considerada na elaboração de políticas públicas para as mulheres. As diferenças étnicas, culturais, sociais, econômicas e de orientação sexual são de grande relevância na construção de um programa de desenvolvimento com políticas voltadas para as mulheres.

Três eixos principais devem ser orientadores na formulação de propostas: combate à violência contra as mulheres, maior participação política e geração de emprego e renda, garantindo mais autonomia para as mulheres, especialmente  para as  chefes de família e em situação de vulnerabilidade. Entendemos que políticas de Esporte e Lazer, além de um direito social, melhoram a qualidade de vida e garantem a inclusão e a reinserção social e devem estar alinhadas com as políticas de saúde, educação e segurança, direcionadas a todos os segmentos da sociedade, com ênfase para os excluídos e em vulnerabilidade social. Investir em Esporte e Lazer é garantir inclusão social e contribuir com a redução dos índices de violência, criminalidade e drogadição.

O governo Lula criou o Ministério do Esporte e através dele conquistamos não só os Jogos Panamericanos, o Para Pan, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, mas também diversas políticas nacionais de esporte e lazer, como os Programas 2º Tempo, Vida Saudável (para 3ª Idade) e o Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC/PRONASCI. Infelizmente, no estado, as políticas de esporte e lazer retrocederam muito  e recursos do governo federal para implantação do PELC ainda não foram investidos. Promoveremos uma política de esporte e lazer voltada para a inclusão social, qualidade de vida, combate à violência, à criminalidade e à drogadição, e apoio ao esporte de rendimento, educacional e de participação. É fundamental ainda retomar os programas paralisados, implantar o PELC nos municípios onde serão construídos os Territórios da Paz, realizar conferências e fóruns de discussão com todos os segmentos da sociedade e garantir o investimento e a aplica ção de recursos destinados ao esporte e lazer.

CHEGOU A HORA DE CADA GAÚCHO E GAÚCHA FAZER O RIO GRANDE CRESCER NO RITMO DO BRASIL

Um povo que tem orgulho de cantar “sirvam nossas façanhas de modelo a toda Terra” não pode parar de crescer. É para isso que contamos com tua participação. Para fazer do Rio Grande do Sul um modelo de estado com desenvolvimento econômico que gere alto índices de desenvolvimento humano. Vamos juntos usar a cabeça e o coração para levar uma vida melhor a todos e fazer o Rio Grande crescer quem sabe mais até do que o Brasil.